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Categoria: crítica ao capitalismo

O retorno do recalcado – traumas a serem elaborados pelo Estado brasileiro

Por Tatiana Lionço

 

Já dizia Freud que aquilo que é forçosamente barrado pelo recalque, suprimido da consciência, retorna sintomaticamente. Lacan também afirmava que o que é foracluído – ejetado para fora do domínio simbólico da produção de sentido compartilhável – retorna no real.

Estamos farto/as de escutar que não há racismo étnico ou por cor da pele, que não há homofobia. Os que afirmam tais absurdos são justamente aqueles comprometidos com a manutenção das estruturas de poder e de domínio de grupos privilegiados sobre grupos vulneráveis às violações de direitos fundamentais. Afirmam que defensores de cotas raciais são racistas, que homossexuais carregam o ódio e se agridem mutuamente. Afirmam que índios querem privilégios na posse de terras da União. Impõem, reiteradamente, o silenciamento forçado da revolta contra processos de opressão que grupos ousam enunciar para uma coletividade surda. Brasileiro/as se gabam da identidade nacional, reduzida à novela televisiva que solapa toda a potencialidade de ressonância de falas que caem no vazio. Esperam ansiosamente pelo futebol.

Estamos sendo atacado/as. Nós, defensore/as de direitos humanos e da democracia laica estamos sendo atacado/as moralmente, agredido/as simbolicamente. Estamos ferido/as, estamos sangrando, estamos à beira da morte, real ou simbólica. Os Guarani Kaiowá alertaram recentemente que a sua fé é inabalável, querem ser enterrados em seu território sagrado e se decretam já dizimados e exterminados pela colonização que nunca cessou. Denunciam a omissão senão conivência do Estado com processos de opressão e genocídio étnico. O/as heterossexuais são difamados ou agredidos por demonstrarem afeto entre pai e filho, por discutirem com o poder público suas pesquisas sobre desigualdade sexual e de gênero. Enquanto isso, homossexuais são concretamente esfaqueado/as por demonstrarem desejo em público ou por coabitarem. O ano do apocalipse ainda nem terminou, e já se foram 85 travestis assassinadas apenas em 2012. Na TV, quando muito, assistimos pasmos que o Brasil é um país gay friendly. Recentemente nos chegou a notícia de que os negros são barrados na sessão de eleição do primeiro presidente negro da Suprema Corte do país. Não aqueles negros representados como presidiários no noticiário da TV, mas negros que seguem a carreira diplomática e representam o país mundo afora.

Todos estes episódios são o retorno do recalcado pelo Estado brasileiro e pela opinião pública. Acreditaram que bastaria dar um papel de protagonismo a uma atriz negra em uma novela da TV, acreditaram que índio é coisa do passado, já que sequer estão representados nos enredos televisivos de entretenimento, legitimaram a ideia de que quem luta por justiça sexual é depravado, imoral, esdrúxulo. Legitimaram pelo silêncio e pela cegueira, pela falta de atenção. O Estado decide unilateralmente engavetar projetos construídos democraticamente com a população LGBT politicamente organizada, decide que negros jovens nunca poderiam ser diplomatas e que estariam tentando entrar na suprema corte pela estratégia da falsidade ideológica. É também o Estado que negou aos Guarani Kaiowá o direito a cultuar seus antepassados e a proteger aquilo que deveria nos orgulhar enquanto identidade nacional de supostamente podermos, sim, utopicamente, ser o pulmão do mundo, ao invés do quintal do capital.

Pois saibam que não adianta barrar forçosamente estes traumas. O que foi recalcado, o que foi foracluído, retorna, e com a força avassaladora daquilo que é estranho e ao mesmo tempo tão familiar. Nós, brasileiro/as, estranho/as ao Poder público, estranho/as à opinião pública, estranhamente familiares à nossa história de séculos de opressão, colonização e violência.

Nós não seremos facilmente silenciado/as, pois a cada recusa, a cada negação, a cada abolição simbólica, nós retornamos como chaga aberta. Estes traumas serão reeditados, ainda muitas vezes, até que o Brasil elabore sua história, até que o Brasil assuma como sua a Carta Magna que regada a sangue foi erguida neste país pela força da insistência na denúncia das violações e pelo sonho de uma nação livre e justa.

http://camaraempauta.com.br/portal/artigo/ver/id/3700/nome/O_retorno_do_recalcado__traumas_a_serem_elaborados_pelo_Estado_brasileiro

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Quando a religião do dinheiro devora o futuro – artigo de Giorgio Agamben

Sem fé ou confiança, não é possível o futuro. Só há futuro se pudermos esperar ou crer em alguma coisa. 

A opinião é do filósofo italiano Giorgio Agamben, professor da Universidade IUAV de Veneza e do Collège International de Philosophie de Paris, e cátedra Baruch Spinoza da European Graduate School, na Suíça. O artigo foi publicado no jornal La Repubblica, 16-02-2012. A tradução é de Moisés Sbardelotto. 

Eis o texto.

 

Por Giorgio Agamben

Para entender o que significa a palavra “futuro”, é preciso, antes, entender o que significa uma outra palavra, que não estamos mais acostumados a usar, senão na esfera religiosa: a palavra “fé”. Sem fé ou confiança, não é possível futuro. Só há futuro se pudermos esperar ou crer em alguma coisa.

Sim, mas o que é fé? David Flüsser, um grande estudioso da ciência das religiões – também existe uma disciplina com esse estranho nome – estava justamente trabalhando sobre a palavra pistis, que é o termo grego que Jesus e os apóstolos usavam para “fé”. Um dia, ele se encontrava por acaso em uma praça de Atenas e, em um certo momento, levantando os olhos, viu escrito em caracteres capitais, à sua frente: Trapeza tes pisteos. Estupefato com a coincidência, olhou melhor e, depois de alguns segundos, se deu conta de que se encontrava simplesmente diante de um banco: trapeza tes pisteos significa, em grego, “banco de crédito”.

Eis qual era o sentido da palavra pistis, que ele estava tentando entender há meses: pistis, “fé”, é simplesmente o crédito do qual gozamos junto de Deus e do qual a palavra de Deus goza junto de nós, a partir do momento em que acreditamos nela.

Por isso, Paulo pode dizer em uma famosa definição que “a fé é substância de coisas esperadas” [ou, segundo a versão da Bíblia Pastoral, “um modo de já possuir aquilo que se espera”]: ela é o que dá realidade àquilo que não existe ainda, mas em que acreditamos e confiamos, em que colocamos em jogo o nosso crédito e a nossa palavra. Algo como um futuro existe na medida em que a nossa fé consegue dar substância, isto é, realidade às nossas esperanças.

Mas a nossa época, como se sabe, é de escassa fé ou, como dizia Nicola Chiaromonte, de má-fé, isto é, de uma fé mantida à força e sem convicção. Portanto, uma época sem futuro e sem esperanças – ou de futuros vazios e de falsas esperanças. Mas, nesta época muito velha para crer realmente em alguma coisa e esperta demais para estar verdadeiramente desesperada, o que será do nosso crédito, o que será do nosso futuro?

Porque, olhando bem, ainda há uma esfera que gira totalmente ao redor do eixo do crédito, uma esfera em que acabou toda a nossa pistis, toda a nossa fé. Essa esfera é o dinheiro, e o banco – a trapeza tes pisteos – é o seu templo. O dinheiro nada mais é do que um crédito, e sobre muitas notas de crédito (sobre a libra esterlina, sobre o dólar, mesmo que não – sabe-se lá por que; talvez deveríamos começar a suspeitar disso – sobre o euro) ainda está escrito que o banco central promete garantir esse crédito de algum modo.

A chamada “crise” que estamos atravessando – mas aquilo que se chama de “crise”, isso já está claro, nada mais é do que o modo normal em que funciona o capitalismo do nosso tempo – começou com uma série insensata de operações sobre o crédito, sobre créditos que eram descontados e revendidos dezenas de vezes antes que pudessem ser realizados. Isso significa, em outras palavras, que o capitalismo financeiro – e os bancos que são o seu órgão principal – funciona jogando sobre o crédito – ou seja, sobre a fé – dos homens.

Mas isso também significa que a hipótese de Walter Benjamin, segundo a qual o capitalismo é, na verdade, uma religião e a mais feroz e implacável que jamais existiu, porque não conhece redenção nem trégua, deve ser tomado ao pé da letra. O Banco – com os seus funcionários pardos e especialistas – tomou o lugar da Igreja e dos seus padres e, governando o crédito, manipula e gerencia a fé – a escassa e incerta confiança – que o nosso tempo ainda tem em si mesmo. E o faz do modo mais irresponsável e sem escrúpulos, tentando lucrar dinheiro com a confiança e as esperanças dos seres humanos, estabelecendo o crédito de que cada um pode gozar e o preço que deve pagar por isso (até mesmo o crédito dos Estados, que docilmente abdicaram à sua soberania).

Desse modo, governando o crédito, ele governa não só o mundo, mas também o futuro dos seres humanos, um futuro que a crise torna cada vez mais curto e a prazo. E se hoje a política não parece mais possível, isso se deve ao fato de que o poder financeiro sequestrou de fato toda a fé e todo o futuro, todo o tempo e todas as expectativas.

Enquanto essa situação durar, enquanto a nossa sociedade que se acredita laica permanecer subserviente à mais obscura e irracional das religiões, será bom que cada um retome o seu crédito e o seu futuro das mãos desses tétricos pseudosacerdotes, banqueiros, professores e funcionários das várias agências de rating. E talvez a primeira coisa a fazer é parar de olhar apenas para o futuro, como eles exortam a fazer, para, ao contrário, voltar o olhar para o passado.

Apenas compreendendo o que aconteceu e, sobretudo, tentando entender como pôde acontecer, será possível, talvez, reencontrar a própria liberdade. A arqueologia – não a futurologia – é a única via de acesso ao presente.

 

originalmente publicado em: http://www.ihu.unisinos.br/noticias/506810-quando-a-religiao-do-dinheiro-devora-o-futuro-artigo-de-giorgio-agamben

A homofobia faz parte do Estado teocrático

originalmente publicado em:  http://www.atarde.uol.com.br/muito/materias/1447525-%22a-homofobia-faz-parte-do-estado-teocratico%22

 

Entrevista de Pedro Fernandes | Ag. A TARDE a Jack Halberstam.

Jack nasceu Judith Halberstam, mas adotou para si a identidade masculina. Ele, que é diretor do Centro de Pesquisa Feminista da University of Southern California, assinava seus livros, que tratam de questões de gênero e sexualidade, com o nome feminino, mas em sua publicação mais recente, Gaga Feminism, o nome masculino já aparece de maneira oficial. Da mesma maneira que tensiona os limites entre os gêneros, Jack também o faz com suas ideias, que colocam em xeque classificações generalizantes, como gay, lésbica e transgênero, além de noções caras à militância gay, como a conquista de direitos civis. Para ele, que esteve no início de agosto em Salvador, no VI Congresso Internacional de Estudos sobre a Diversidade Sexual e de Gênero, mais que a garantia de proteção legal contra a homofobia, é preciso combater a sociedade homofóbica em suas raízes.

Hoje pode-se dizer que estamos vivendo uma mudança de paradigma nas questões de gênero? Por quê?

Eu diria que a causa dessa mudança é tudo. Porque o mundo mudou tão rápido em termos de globalização, economia, de estruturas sociais como família, casamento… Essas coisas mudaram tão rápido nos últimos dez anos que parece, para mim, que o que entendemos por gênero e sexualidade é completamente diferente do que isso significava há dez, vinte ou trinta anos. Mas a academia é muito lenta. Acadêmicos não se ajustam tão rápido quanto deveriam para registrar essas mudanças na estrutura social.

Como isso está acontecendo?

Esse colapso econômico massivo nos Estados Unidos e Europa foi criado pelo excessivo investimento no capitalismo. E agora as pessoas querem discutir esse capitalismo em que 1% da população fica com as riquezas e os outros 99% são explorados. Acho que as pessoas podem estar procurando por sistemas econômicos diferentes. Pela primeira vez, desde a queda do comunismo, há um sentimento de que precisamos de uma alternativa. Isso traz o próprio conjunto de mudanças, eu diria. Mercados do Sul Global, como China, Brasil, Austrália, estão se expandindo, enquanto Estados Unidos e Europa estão falhando. Talvez isso crie a possibilidade de alguma mudança nessa velha estrutura colonial, que faz do conhecimento algo que deve ser produzido no norte para ser aplicado no sul.

Como o conceito de família muda em função disso?

O conceito de família que conhecemos depende das estruturas capitalistas. Frequentemente, em muitas sociedades, homens fazem mais dinheiro que mulheres, porque há a ideia de que o homem é o chefe da ordem do lar. Mas, nessas economias em colapso, as mulheres estão mantendo mais os seus empregos que os homens, então há uma alta taxa de desemprego entre os homens e altas taxas de emprego entre as mulheres, o que muda tudo. Isso muda radicalmente a relação entre homem e mulher. Mas há outras formas de arranjo familiar. Temos que olhar para essas novas formas e tentar entender o que elas significam.

Você fala de outras formas de vida em comunidade que não apenas a família. Que formas seriam essas?

A família é uma forma muito pouco criativa de criar crianças, de desenvolver comunidade e distribuir riquezas. Por quê? Qual a principal conexão que existe em uma família? Biologia. Mas isso não pode ser a única coisa que cria comunidade. Deixar de lado a biologia nos ajuda a pensar em quão ricos podemos ser se fizermos causa comum. Na vizinhança, as pessoas podem se relacionar não porque são parentes, mas porque se preocupam com o espaço em que vivem e uns com os outros. Isso me parece mais a base da coletividade do que família. Novamente, estamos tão presos a essa ideia, que é tão cara aos discursos religiosos sobre comunidade, que nós falhamos ao tentar enxergar outras maneiras. Quando você se livra da questão biológica, tudo é possível.

Qual o papel da mídia, da música, da literatura nessa mudança de paradigma?

Muitas vezes, a música, filmes refletem esse conjunto de mudanças. Mas não acho que elas engendrem essas transformações. Em meu livro Gaga Feminism, eu uso Lady Gaga como símbolo. Não digo que ela é a autora de algo, ela não cria agenda política, ela não é uma figura política, mas é um símbolo, uma representação de algo novo. E nós não sabemos como classificar essa novidade, mas vemos que há algo de diferente nela e que nós gostamos. E, de repente, ela se transforma rapidamente em algo velho, e nós estamos fartos dela. Mas é isso que a cultura pop faz, dá visibilidade para algo novo e, depois que as pessoas reconhecem isso, há que se abrir caminho para a próxima coisa.

Conceitos como gay, lésbica e transgênero estão obsoletos?

Eles não estão obsoletos, mas hoje são antiquados e não descrevem bem muitas e muitas pessoas. Eles se tornaram categorias tão fixas, e há tantas pessoas que ficam entre um e outro, que são apenas esboços grosseiros de formações identitárias, e nós precisamos atualizar essas classificações. O outro problema é que elas representam um modelo euro-americano de pensamento sobre a sexualidade. Há muitas outras línguas que as pessoas usam para diversidade sexual e de gênero e que trazem diferentes significados. Não há, por exemplo, uma tradução para o inglês para “travesti”, ou para “transformista”. Esses termos têm os próprios significados. São descrições de formações sexuais em um tempo e em lugar específicos e não podem ser capturados por gay, lésbica ou transgênero, que não funcionam globalmente.

O mesmo pode ser dito dos conceitos de homem e mulher?

Homem e mulher são termos globais. A maioria das sociedades usam o sistema binário de gêneros. Mas esse sistema funciona de diferentes maneiras em diferentes lugares. Uma mulher do Equador, ontem, me falou sobre um grupo de homens transgêneros que nasceram em corpos femininos, se identificam como homens, mas também tiveram bebês. Eles são mães. Eles são masculinos, mulheres e mães. Qual o nome para isso? Há um nome em espanhol para isso, que eles usam, mas não há equivalente em outra língua, porque é uma forma muito particular de identidade.

Você diz que não temos que abolir a homofobia, mas a sociedade que depende da homofobia. O que isso quer dizer?

O problema em abolir isso ou aquilo é que você pensa que se livrando daquela instituição você resolve o problema. Nós vivemos em uma sociedade que depende da homofobia e da transfobia para legislar e dizer “é assim que deve ser um homem” ou “é assim que deve ser uma mulher”, “é assim que uma família deve funcionar”. Então não é suficiente, politicamente, abolir a homofobia, mas a sociedade que se abriga nela. É um projeto bem maior. O que as discussões sobre direitos fazem é ir atrás do comportamento associado à homofobia, mas não vai a fundo, nas raízes para descobrir como essa sociedade se formou. Para isso, seria necessário mudar muitas coisas e não apenas garantir diretos. Israel, por exemplo, tem leis para proteger gays e lésbicas, mas é um país muito homofóbico. Em parte por causa da religiosidade do estado. Não é suficiente dizer “nós protegemos gays e lésbicas” se você ainda se mantém como um estado teocrático. O mesmo acontece nos EUA, há bastante proteção legal, mas a homofobia está incorporada no cristianismo.

Por que transgêneros femininos (de homem para mulher) têm mais visibilidade que transgêneros masculinos (de mulher para homem)?

A palavra transgênero é um agrupamento de muitos desejos. Transgênero pode ser um homem que quer ser uma mulher e faz várias cirurgias, tem muita visibilidade, casa com um homem. Ou pode ser alguém que não fez muitas cirurgias, toma alguns hormônios que comprou no mercado negro, faz alguns trabalhos sexuais. Ou pode ser uma mulher que deseja se tornar homem, mas ninguém faz muito caso disso e ela se torna invisível. Quando um homem quer se tornar uma mulher, há ideia de que é fácil, porque a mulher já é artificial, então basta se vestir, usar maquiagem e salto. A mulher que quer se tornar um homem enfrenta mais problemas porque há tanto poder social investido na categoria homem que não acreditamos que isso possa acontecer. Acreditamos que masculinidade é uma prerrogativa de corpos biológicos e um lugar de privilégio social. Então a sociedade se interessa menos por mulheres que se tornam homens que por homens que se tornam mulheres, que são considerados fabulosos, expressivos culturalmente. O homem transgênero, por outro lado, é alguém que está invadindo o território da masculinidade, que é protegido por homens, para os homens. Então eles passam despercebidos.

Você usa a expressão gay global para se referir a certo tipo de pessoa homossexual. O que isso quer dizer?

O gay global está associado ao que chamamos de pink money, à ideia de que há grupos privilegiados de gays e lésbicas. Eles investem no status quo desses grupos e tudo que querem é o reconhecimento deles. Não querem mudar as coisas, não querem ser radicais. Eles têm dinheiro, ganham bons salários. Como têm poder econômico e político, acabam sendo os representantes oficiais do que é ser gay globalmente. Ele vai para o Rio de Janeiro. Ele se importa com o Brasil? Não necessariamente. Está à procura de um certo tipo de rapaz local, pelo qual vai estar feliz por poder pagar. O gay global diz respeito ao turismo sexual, ao pink money e à produção de certas narrativas sobre o que é ser gay, moderno, liberal. Essas noções estão atreladas ao homem gay branco, não dizem respeito ao gay afeminado que mora na periferia, que é visto como um anacronismo, porque ele não é o gay global, não é a elite. Então isso cria uma estrutura classista dentro da minoria.

Oitava carta às esquerdas: as últimas trincheiras

Originalmente publicado em:

http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=5737&boletim_id=1341&componente_id=22131

 

Quem poderia imaginar há uns anos que partidos e governos considerados progressistas ou de esquerda abandonassem a defesa dos mais básicos direitos humanos, por exemplo, o direito à vida, ao trabalho e à liberdade de expressão e de associação, em nome dos imperativos do “desenvolvimento”? Acaso não foi por via da defesa desses direitos que granjearam o apoio popular e chegaram ao poder? Que se passa para que o poder, uma vez conquistado, se vire tão fácil e violentamente contra quem lutou para que ele fosse poder? Por que razão, sendo um poder das maiorias mais pobres, é exercido em favor das minorias mais ricas? Porque é que, neste domínio, é cada vez mais difícil distinguir entre os países do Norte e os países do Sul?

Os fatos
Nos últimos anos, os partidos socialistas de vários países europeus (Grécia, Portugal e Espanha) mostraram que podiam zelar tão bem pelos interesses dos credores e especuladores internacionais quanto qualquer partido de direita, não parecendo nada anormal que os direitos dos trabalhadores fossem expostos às cotações das bolsas de valores e, portanto, devorados por elas. Na África do Sul, a polícia ao serviço do governo do ANC, que lutou contra o apartheid em nome das maiorias negras, mata 34 mineiros em greve para defender os interesses de uma empresa mineira inglesa. Bem perto, em Moçambique, o governo da Frelimo, que conduziu a luta contra o colonialismo português, atrai o investimento das empresas extrativistas com a isenção de impostos e a oferta da docilidade (a bem ou a mal) das populações que estão sendo afetadas pela mineração a céu aberto.

Na India, o governo do partido do Congresso, que lutou contra o colonialismo inglês, faz concessões de terras a empresas nacionais e estrangeiras e ordena a expulsão de milhares e milhares de camponeses pobres, destruindo os seus meios de subsistência e provocando um enfrentamento armado. Na Bolívia, o governo de Evo Morales, um indígena levado ao poder pelo movimento indígena, impõe, sem consulta prévia e com uma sucessão rocambolesca de medidas e contra-medidas, a construção de uma auto-estrada em território indígena (Parque Nacional TIPNIS) para escoar recursos naturais. No Equador, o governo de Rafael Correa, que corajosamente concede asilo político a Julian Assange, acaba de ser condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por não ter garantido os direitos do povo indígena Sarayaku em luta contra a exploração de petróleo nos seus territórios. E já em maio de 2003 a Comissão tinha solicitado ao Equador medidas cautelares a favor do povo Sarayaku que não foram atendidas.

Em 2011, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) solicita ao Brasil, mediante uma medida cautelar, que suspenda imediatamente a construção da barragem de Belo Monte (que, quando pronta será a terceira maior do mundo) até que sejam adequadamente consultados os povos indígenas por ela afetados. O Brasil protesta contra a decisão, retira o seu embaixador na Organização dos Estados Americanos (OEA), suspende o pagamento da sua cota anual à OEA, retira o seu candidato à CIDH e toma a iniciativa de criar um grupo de trabalho para propor a reforma da CIDH no sentido de diminuir os seus poderes de questionar os governos sobre violações de direitos humanos. Curiosamente, a suspensão da construção da barragem acaba agora de ser decretada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília) com base na falta de estudos de impacto ambiental.

Os riscos
Para responder às questões com que comecei esta crônica vejamos o que há de comum entre todos estes casos. Todas as violações de direitos humanos estão relacionadas com o neoliberalismo, a versão mais anti-social do capitalismo nos últimos cinquenta anos. No Norte, o neoliberalismo impõe a austeridade às grandes maiorias e o resgate dos banqueiros, substituindo a protecção social dos cidadãos pela protecção social do capital financeiro. No Sul, o neoliberalismo impõe a sua avidez pelos recursos naturais, sejam eles os minérios, o petróleo, o gás natural, a água ou a agro-indústria. Os territórios passam a ser terra e as populações que nelas habitam, obstáculos ao desenvolvimento que é necessário remover quanto mais rápido melhor.

Para o capitalismo extrativista a única regulação verdadeiramente aceitável é a auto-regulação, a qual inclui, quase sempre, a auto-regulação da corrupção dos governos. As Honduras oferecem neste momento um dos mais extremos exemplos de auto-regulação da atividade mineira onde tudo se passa entre a Fundação Hondurenha de Responsabilidade Social Empresarial (FUNDAHRSE) e a embaixada do Canadá. Sim, o Canadá que há vinte anos parecia ser uma força benévola nas relações internacionais e hoje é um dos mais agressivos promotores do imperialismo mineiro.

Quando a democracia concluir que não é compatível com este tipo de capitalismo e decidir resistir-lhe, pode ser demasiado tarde. É que, entretanto, pode o capitalismo ter já concluído que a democracia não é compatível com ele.

O que fazer?
Ao contrário do que pretende o neoliberalismo, o mundo só é o que é porque nós queremos. Pode ser de outra maneira se a tal nos propusermos. A situação é de tal modo grave que é necessário tomar medidas urgentes mesmo que sejam pequenos passos. Essas medidas variam de país para país e de continente para continente ainda que a articulação entre elas, quando possível, seja indispensável. No continente americano a medida mais urgente é travar o passo à reforma da CIDH em curso. Nessa reforma estão particularmente ativos três países com quem sou solidário em múltiplos aspectos de seu governo, o Brasil, o Equador, a Venezuela e a Argentina. Mas no caso da reforma da CIDH estou firmemente ao lado dos que lutam contra a iniciativa destes governos e pela manutenção do estatuto actual da CIDH. Não deixa de ser irônico que os governos de direita, que mais hostilizam o sistema interamericano de direitos humanos, como é o caso da Colômbia, assistam deleitados ao serviço que os governos progressistas objectivamente lhes estão a prestar.

O meu primeiro apelo é aos governos brasileiro, equatoriano, venezuelano e argentino para que abandonem o projeto da reforma. E o apelo é especialmente dirigido ao Brasil dada a influência que tem na região. Se tiverem uma visão política de longo prazo, não lhes será difícil concluir que serão eles e as forças sociais que os têm apoiado quem, no futuro, mais pode vir a beneficiar do prestígio e da eficácia do sistema interamericano de direitos humanos. Aliás, a Argentina deve à CIDH e à Corte a doutrina que permitiu levar à justiça os crimes de violação dos direitos humanos cometidos pela ditadura, o que muito acertadamente se converteu numa bandeira dos governos Kirchner na política dos direitos humanos.

Mas porque a cegueira do curto prazo pode prevalecer, apelo também a todos os ativistas de direitos humanos do continente e a todos os movimentos e organizações sociais – que viram no Fórum Social Mundial e na luta continental contra a ALCA a força da esperança organizada – que se juntem na luta contra a reforma da CIDH em curso. Sabemos que o sistema interamericano de direitos humanos está longe de ser perfeito, quanto mais não seja porque os dois países mais poderosos da região nem sequer subscreveram a Convenção Americana de Direitos Humanos (EUA e Canadá), Também sabemos que, no passado, tanto a Comissão como a Corte revelaram debilidades e seletividades politicamente enviesadas. Mas também sabemos que o sistema e as suas instituições têm vindo a fortalecer-se, atuando com mais independência e ganhando prestígio através da eficácia com que têm condenado muitas violações de direitos humanos.

Desde os anos de 1970 e 1980, em que a Comissão levou a cabo missões em países como o Chile, a Argentina e a Guatemala e publicou relatórios denunciando as violações cometidas pelas ditaduras militares, até às missões e denúncias depois do golpe de estado das Honduras em 2009; para não falar nas reiteradas solicitações para o encerramento do centro de detenção de Guantanamo. Por sua vez, a recente decisão da Corte no caso “Povo Indígena Kichwa de Sarayaku versus Equador”, de 27 de Julho passado, é um marco histórico de direito internacional, não só a nível do continente, como a nível mundial. Tal como a sentença “Atala Riffo y niñas versus Chile” envolvendo a discriminação em razão da orientação sexual. E como esquecer a intervenção da CIDH sobre a violência doméstica no Brasil que conduziu à promulgação da Lei Maria da Penha?

Os dados estão lançados. À revelia da CIDH e com fortes limitações na participação das organizações de direitos humanos, o Conselho Permanente da OEA prepara um conjunto de recomendações para serem apresentadas para aprovação na Assembleia Geral Extraordinária, o mais tardar até Março de 2013 (até 30 de Setembro, os Estados apresentarão as suas propostas). Do que se sabe, todas as recomendações vão no sentido de limitar o poder da CIDH para interpelar os Estados em matéria de violação de direitos humanos. Por exemplo: dedicar mais recursos à promoção dos direitos humanos e menos à investigação de violações; encurtar de tal modo os prazos de investigação que tornam impossível uma análise cuidada; eliminar do relatório anual a referência a países cuja situação dos direitos humanos merece atenção especial; limitar a emissão e extensão de medidas cautelares; acabar com o relatório anual sobre a liberdade de expressão; impedir pronunciamentos sobre violações que pairam como ameaças mas ainda não foram concretizadas.

Cabe agora aos ativistas de direitos humanos e a todos os cidadãos preocupados com o futuro da democracia no continente travar este processo.

 

Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).