Notícia da AGÊNCIA SENADO – enfrentamento da homofobia

por difama

COMISSÕES

29/08/2012 18h38

Debate destaca papel de psicólogos e assistentes sociais no combate à homofobia

A importância da atuação de conselhos profissionais no combate à homofobia no país foi tema de audiência pública nesta quarta-feira (29). O debate, promovido pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), foi motivado pelas reiteradas reclamações levadas ao Senado de comportamentos que não condizem com a ética profissional nas mais diversas categorias, conforme explicou a autora do requerimento do debate, senadora Marta Suplicy (PT-SP).

Para a senadora, essas condutas estariam repercutindo entre pessoas que não conhecem regras e códigos e perpetuam o preconceito. Daí a importância de se debater a ética profissional na questão da diversidade sexual e do combate à homofobia.

Pedro Paulo Gastalho de Bicalho, coordenador da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia, os psicólogos, que formam uma das categorias mais atuantes na questão, precisam estar preparados para proteger de fato a população LGBT.

Bicalho ressaltou que os psicólogos são os primeiros profissionais a serem procurados para “curar” o homossexualismo. Ele citou pesquisa realizada em 2009 pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), revelando que 70% dos homossexuais foram, um dia, encaminhados ao psicólogo para que os curassem de suas doenças. Desses 70%, 50% foram levados pelos próprios pais. O coordenador do CFP enfatizou, porém, que, desde 1999, a homossexualidade não é mais considerada uma patologia.

Uma série de profissionais ainda argumentam que os homossexuais os procuram voluntariamente. Vivemos num pais homofóbico. É extremamente plausível que pessoas que vivenciem o desejo homossexual procurem os profissionais para fazer com que eles se livrem disso, que é causa de preconceito, que é causa de violência. Mas precisamos pensar qual seria nossa atuação ética: precisamos curar os homossexuais por viverem um desejo diferente daquilo que é socialmente entendido como normal ou pensar em ações para se combate a homofobia? – provocou o psicólogo.

Bicalho cobrou também ações educacionais de combate ao preconceito, uma vez que pesquisas revelam que a homofobia é facilmente identificada nas escolas. Um quarto dos alunos de escolas públicas diz que não gostaria de ter colegas homossexuais e 40% de seus responsáveis não querem ver seus filhos com colegas homossexuais. Além disso, mais de 60% dos alunos não consideram violência bater em homossexuais e 15% acreditam que o homossexualismo é uma doença.

Outro dado revelado por Bicalho veio de levantamento da Universidade de São Paulo (USP): dos altos índices de racismo, sexismo e homofobia registrados na população brasileira, apenas os dois primeiros diminuem com o aumento da escolaridade.

Comitês estaduais

Ivanilda Figueiredo, assessora da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, informou que o governo, em parceria com o Conselho Federal de Psicologia, começou a implantar em todo o país comitês estaduais de combate à homofobia. A intenção é envolver o poder público mais próximo à população em ações que evitem a violência ou que busquem reparar suas consequências quando já tiver ocorrido.

Ivanilda explicou que, dos 5,5 mil municípios brasileiros, cerca de 500 contam com serviços contra a discriminação LGBT e apenas 12 têm conselho municipal para tratar do tema. Ela comentou que os números representam um avanço no combate à homofobia, mas ainda são muito pequenos considerando o tamanho do país e de sua população.

O avanço é considerado modesto na comparação com o número de ocorrências de violência: em 2011, foram comunicadas mais de 18 violações de direitos humanos da população LGBT por dia em todo o país, de acordo com estudo da Secretaria.

A gente sabe que este número é muito maior. Ele está subnotificado porque vem de quem nos liga para notificar uma violação. Sabemos que há inúmeras outras violações que acontecem no dia-a-dia e não são reportadas a ninguém. Para esse estudo contamos com dados do Ministério da Saúde, por meio do SUS, da Secretaria de Políticas das Mulheres, através do 180, e a base do Disque 100, do Disque Direitos Humanos – alertou.

A assessora da Secretaria de Direitos Humanos convidou outros conselhos profissionais e entidades de classe para que se unam ao trabalho dos comitês estaduais. Um dos conselhos convidados foi o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), também representado na audiência pública.

O CFESS, assim como os conselhos regionais (CRESS), vem há alguns anos dedicando especial atenção ao respeito aos direitos humanos e combate ao preconceito, segundo informou sua primeira secretária, Raimunda Nonata Carlos Ferreira. A cada nova gestão na direção dos conselhos, um tema de combate ao preconceito é escolhido para ser defendido pela categoria.

Além da repercussão externa, relatou Raimunda Nonata, as campanhas têm trazido resultados práticos para os profissionais da área, como a edição da Resolução 489, de 2006, que vedou condutas preconceituosas na atividade profissional do assistente social. Em 2011, mais uma medida foi tomada, com a autorização para que o assistente social travesti ou transexual use seu nome social no registro e na identidade profissional.

A primeira secretária destacou ainda que a categoria tem a valorização da diversidade humana e o fim do preconceito pela orientação sexual como seus principais compromissos.

Desagravo a psicóloga

O representante do Conselho Federal de Psicologia também leu durante a audiência pública nota de desagravo da entidade à psicóloga Tatiana Lionço, que teve sua participação no seminário “Diversidade se aprende na infância”, organizado pelas Comissões de Direitos Humanos e Minorias e Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, no dia 15 de em maio, editada em um vídeo produzido pelo deputado federal Jair Bolsonaro.

O vídeo intitulado “Deus salve as crianças” seria composto, segunda a entidade, “por frases recortadas e arranjadas”, que distorceram a fala da psicóloga no evento.

Assim, por considerar nefasto o ato de agravo de utilizar o discurso da psicóloga na tentativa de disseminação de preconceito e discriminação, o CFP vem por meio desta nota repudiar veementemente tal situação, ao tempo que manifesta sua solidariedade à psicóloga que, por meio de sua fala, reafirma o compromisso da psicologia na garantia e defesa dos direitos humanos”, diz o documento.

A audiência pública teve ainda a participação da deputada federal Erika Kokay (PT-DF) e da representante da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB-RJ, Patrícia Correa Sanches.

Paola Lima

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

originalmente publicado em: http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2012/08/29/debate-destaca-papel-de-psicologos-e-assistentes-sociais-no-combate-a-homofobia/tablet

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