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Transviada contra a ordem sexual: má fé e vergonha

Por Tatiana Lionço.

Após episódio de distorção de meus argumentos em um pronunciamento público na Câmara dos Deputados, ocasionado pela edição das falas e atribuição de legendas interpretativas a afirmações descontextualizadas, cá estou eu assistindo a um processo de difamação crescente associado ao meu nome na internet. Estava eu, há três meses atrás, desempenhando o meu papel social como pesquisadora no país e ativista no enfrentamento expresso da homofobia. É triste acompanhar essa disponibilidade à agressão e violação moral. Tenho aproveitado para descobrir blogs na rede em que se prega o ódio, a intolerância, o desrespeito à imagem das pessoas, a atribuição de valores como o da promiscuidade e o da anormalidade sexual a pessoas públicas que lutam contra a homofobia no país.

Como sou ativista em direitos sexuais, tenho sistematicamente pesquisado movimentos de desconstrução de estereótipos de gênero e também o que se denomina pós-pornografia. Tenho me interessado nos últimos anos tanto por biografias de pessoas consideradas indignas em suas práticas sexuais e em suas expressões da masculinidade e da feminilidade quanto acompanhando a produção imagética de profissionais do sexo que se tornaram ícones de seu tempo. Duas dessas personalidades são Annie Sprinkle e François Sagat, a quem eu escolho me referir diretamente nesta reflexão por terem sido apresentados em uma matéria de menção desqualificatória ao meu nome.

Annie Sprinkle é uma ex-atriz pornô que após três décadas de vida sexual com homens se apaixona por uma outra mulher. Indignaram-se por eu haver publicado um video do youtube em minha conta do facebook em que havia a sinalização de que o mesmo era impróprio para menores de idade. Caso desconheçam a minha idade, saibam que já faz tempo que eu passei desse limite da menoridade para a maioridade civil. Caso acreditem que apesar de terem já alcançado a maioridade civil seja inadequado assistir a um video sinalizado como impróprio para menores, o melhor seria não assistir. No video, não há cenas de sexo explícito, mas a narrativa de Annie Sprinkle sobre o seu trabalho sexual e seu ativismo. Nos conta como foi seu trabalho como atriz pornô e como redirecionou o seu trabalho em uma perspectiva feminista. Também aparece no video esclarecendo o seu desejo e do/a parceiro/a (Simone Ávila nos ajuda a entender as nuances das transmasculinidades em mulheres biológicas) pela procriação via inseminação artificial.

Apresentam também, na mesma matéria desqualificatória envolvendo o meu nome, uma foto em que eu estou recebendo uma lambida em minhas costas tatuadas por um famoso astro pornô, o François Sagat. Para quem não sabe, Sagat é um ícone gay da indústria pornográfica, mas um ícone justamente por se apresentar provocativamente associando a sua imagem visivelmente viril e masculina a adereços e vestimentas femininas. Eu tive a oportunidade de encontrá-lo pessoalmente em um show pornô que ele fez na minha cidade. Na ocasião, pedi ao fotógrafo que nos fotografasse e espontaneamente registramos a imagem, agora usada pela má-fé de cristãos fundamentalistas. Eu adoro a foto. Eu mesma a tornei pública em minha conta de facebook e agora o faço novamente. Somente eu posso decidir onde, quando e como publicar a minha própria imagem.

François Sagat no Brasil, 2012. Créditos da foto: Thum.

Talvez eu mesma esteja descobrindo que o meu trabalho é sexual, apesar de intelectual. Mas talvez seja isso mesmo: eu estou sendo associada moralmente a uma profissional do sexo. Isso, em si, não é difamatório. Eu defendo os direitos de profissionais do sexo, prostitutas ou putas, e lembro que no Brasil profissionais do sexo não agem necessariamente ilicitamente, a não ser no aliciamento e cafetinagem, passíveis de punição penal. Resgato aqui a história de Gabriela Leite, autora da autobiografia intitulada Filha, Mãe, Avó, Puta. Estou ciente de que ela foi reconhecida pelo seu esforço na articulação política das putas no Brasil com a titulação recebida de Doutora Honoris Causa. Causa justa, a da defesa de oprimidas e pessoas vulneráveis. Me parece uma causa bastante justa, tal como fez justiça Cristo em relação a Maria Madalena.

É bastante óbvio que eu mesma tenha me tornado objeto de difamação. Apesar de poder frustrar as expectativas alheias sobre a minha vida sexual, que prefiro manter privada segundo me garante a Constituição Federal, eu sou uma figura relativamente pública no enfrentamento da homofobia e luta pelos direitos sexuais no país. Já prestei isso que estão provavelmente entendendo como trabalho sexual ao Governo Federal, a organizações não-governamentais e também à academia brasileira, à ciência que produzimos no país. Uma puta federal e pública, uma transviada contra a ordem sexual machista, sexista, misógina, homofóbica, lesbofóbica, transfóbica e patriarcal.

É estranho pensar como um grupo de fervorosos cristãos pode ter se interessado tanto por François Sagat e por Annie Sprinkle. O meu interesse me parece bem mais compreensível. Me parece mais sensato, mais honesto, mais transparente. É estranho pensar que um grupo de fervorosos cristãos se interessem tanto por uma transviada contra a ordem sexual como eu, que tome seu tempo supostamente casto me dedicando tamanha atenção na atuação desqualificatória em nossa rede virtual. Cristãos, se quiserem saber mais sobre mim, leiam o que já escrevi sobre homofobia e educação. Leiam o que já escrevi sobre laicidade e ensino religioso nas escolas públicas. É um caminho mais interessante para pensarem sobre como tornar o mundo em que vivemos um lugar em que o ódio, a intolerância e a violência possam perder cada vez mais espaço.

Gostaria apenas de lembrar que, mesmo sendo uma suposta profissional do sexo que presta serviços ao Estado e à sociedade, eu nunca agi ilicitamente em meu ativismo político. A dignidade e a convicção de pertencer a uma luta por justiça é o que me mantém ágil e pronta para denunciar irregularidades, tais como previstas em nosso ordenamento legal e regras de sociabilidade real e virtual. Curiosamente, a minha pessoa é mencionada como potencializadora da infração moral, da pedofilia, do abuso. Não, não houve e nem haverá abuso sexual em meu nome, eu defendo direitos e redes de proteção contra a violência. Em nome de Deus estão cometendo abusos. Difamação, uso indevido da imagem, estupro da moral e da dignidade alheia. Eu, mesmo que fosse uma prostituta, não me envergonharia de mim mesma. Eu tenho vergonha é de pensar naquilo que fazem vocês, fundamentalistas cristãos, pessoas de má fé agindo em nome de Deus. Vocês me aproximam da vergonha. Na falta da sua, a vergonha é a minha, porque minha fé é justa e me indigno com as injustiças.

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Demoníacas: injúrias de fundamentalistas cristãos contra a luta das mulheres e contra o avanço na garantia de direitos humanos, sexuais e reprodutivos

Por Tatiana Lionço. Doutora em Psicologia, ativista pelos direitos humanos e direitos sexuais e reprodutivos.

Na época da inquisição, muitas mulheres foram queimadas em fogueiras por não corresponderem à compulsoriedade do matrimônio, por praticarem curas baseadas em conhecimentos das ervas da natureza, ou por desafiarem a moralidade patriarcal. A moralidade patriarcal sempre esteve a serviço da dominação masculina, tal como sugerida pelo sociólogo Pierre Bourdieu. O patriarcado tem origens na moralidade judaico-cristã, embora tenha sido incorporado pela máquina do capital.

A naturalização do patriarcado como parâmetro de sociabilidade legítima é um forte pilar capitalista, já que dispõe às mulheres o obrigatório cumprimento de tarefas tais como o cuidado de filhos e filhas, o cuidado de pessoas idosas, a manutenção da higiene doméstica. Este trabalho não remunerado é uma das principais estratégias de manutenção da dominação masculina, já que libera muitos do exercício cotidiano de tarefas que ocupam o tempo, desgastam o corpo, sobrecarregam a vida e os afetos de mulheres, que também elas mesmas lutam por garantir seus direitos trabalhistas no mercado formal de trabalho.

O patriarcado está no centro do discurso fundamentalista de base cristã, que assistimos cotidianamente veicular injúrias contra mulheres e contra aqueles que não reiteram a sociabilidade de base sexista, misógina e heteronormativa. Este discurso fundamentalista glorifica o poder do pai e da propriedade privada, além de continuamente desmentir aos fiéis as infrações cometidas por suas lideranças religiosas e políticas. Consideram que os discursos de denúncia à violação de direitos cometidos em nome de Deus sejam em si blasfêmia ou indício de possessão demoníaca. Qualificam como pecadoras e demoníacas as mulheres que lutam pelo direito ao aborto medicamente assistido, que expressam desejo e amor por outras mulheres. Difamam as putas, as travestis, os e as homossexuais e transexuais e mesmo aquelas pessoas que simplesmente se ocupam da reflexão sobre as incoerências dos fundamentalistas ao infringirem reiteradamente os próprios mandamentos divinos, aos quais dizem estar subordinados. “Não usarás teu santo nome em vão”, “não levantarás falso testemunho ao teu próximo”.

Em nome de Deus, crimes são cometidos, entre os quais os mais frequentes a difamação, a calúnia, a injúria, a violação da dignidade, a violação da integridade física e psíquica das pessoas, incluindo aí a de fiéis. Estamos em tempo de denunciar inclusive a falsa dualidade entre gente de fé e aqueles indignos de consideração por parte do Estado, da sociedade, ou mesmo de Deus. Liberdade de crença é um direito garantido constitucionalmente. Este é um direito que se baseia na premissa da dignidade humana como inviolável. Este é um direito que prevê a cada pessoa a liberdade na significação de premissas, incluso as religiosas. Este é um direito que decorre do direito fundamental da dignidade, o que é o mesmo que dizer que este direito, o da liberdade de crença, nunca poderia sustentar a difamação, a calúnia e a injúria. Estas infrações não são apenas penais, de acordo com a lei dos homens, mas também infrações aos mandamentos divinos.

Em um Estado democrático de direitos, todas as pessoas merecem respeito e consideração. Isso não é o mesmo que afirmar que devemos acolher e tolerar sem resistência os abusos que vem sendo cometidos em nome de Deus. Para estes abusos, cabe a aplicação da lei dos homens, que inclui entre os crimes a expressa desqualificação do status moral das pessoas. O princípio ético da universalidade de direitos humanos e sociais orienta o reconhecimento e respeito à diversidade moral na sociedade, mas não prevê impunidade a infratores simplesmente por atuarem em nome de Deus.

Um Estado laico é aquele que assume não orientar as práticas de governabilidade pela doutrina religiosa. No Brasil, a laicidade é pluriconfessional, o que significa que o discurso religioso pode comparecer na estrutura do Estado, desde que atenda aos princípios éticos de um regime democrático. Neste Estado, ateus tem o mesmo status moral que católicos, evangélicos, budistas, umbandistas e por aí afora. Não há crença superior a outras crenças, mas há sim uma carta magna, a Constituição Federal, que estipula condições para a liberdade de crença e de expressão, cerceada pelo princípio da inviolabilidade da dignidade humana.

Demoníacas, rebeldes ou recalcadas, nós, mulheres, reivindicamos respeito à nossa liberdade de crença, respeito às nossas lutas políticas por melhores condições de vida. E iremos continuar denunciando como injúria, calúnia ou difamação o exercício de desqualificação moral que recai sobre nós, mesmo quando seja proferido em nome de Deus.